Considerações Saber Sobre Fernanda Lara Tórtima



O concurso do acusados em determinada empreitada criminosa, mesmo que na excelência por meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na capacidade por autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questão.

Este presidente da OAB-RJ disse de que não faria juízo de valor em relaçãeste ao incidente, porque este caso será analisado pelo Tribunal por Ética, porém garantiu de que a Ordem nãeste compactua usando comportamentos de que desvirtuem as atividades da advocacia.

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O posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na excelência de Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, não implicou emissão do juízo por valor acerca dos fatos ocorridos antes da chegada de representante do nossa entidade do Classe no local.

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Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz que não presenciou este entrevero entre desembargador e advogado em a sessãeste e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações dos advogados, “nãeste tendo eu em instante destemido afirmado que as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB-RJ ou de sua própria Comissãeste de Prerrogativas, ali por mim representada”.

A propósito: o que resultou da investigaçãeste determinada através ministra Cármen Lúcia? Nãeste está na hora do Raquel Dodge atuar, pautando-se unicamente pela lei.

É da natureza DE atividades do cada um. As prerrogativas sãeste instrumentos por garantia de cidadania, porém não podem vir a também servir de modo a comportamentos arrogantes”, declarou este advogado.

Segundo a versãeste da carochinha, espalhada por Joesley Batista com a ajuda do MP e da PF — e na qual a maior parte da imprensa cai por uma sfoirie por motivos, qual merecerãeste post exclusivo —, este empresário decidiu ele próprio criar a gravação.

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento com ESTES negócios oferecidos à comunidade jurídica pelo renomado professor emé especialmenterito da Universidade do Munique Claus Roxin, a partir dos anos 1960. Segundo suas contribuições, Pode vir a o fato ser dominado do 3 variados formas:

O de que nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 POR DIA desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa qual deve ser feita em um processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunçãeste por que algufoim tenha participado da prática de determinado crime em razãeste do tua posiçãeste hierárquica dentro por determinada estrutura de poder, como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da read more Proceder Penal 470.

Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, aproveitamento adequado. Já no julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, para além por se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, de que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nem se chegou a indicar de qual forma se pretendeu utilizar a teoria em questãeste.

Abel Gomes fez questãeste de esclarecer a frase posta em uzo pouco depois por disparar voz do prisão ao advogado e noticiada através revista Consultor Jurídico nesta deterça: "A senhora está sendo bucha do canhão de 1 grupo por advogados que vêm desde este início do processo querendo atingir este julgamento utilizando adiamentos e suspensões", disparada em direçãeste à advogada Fernanda, nesta deterça-feira, quando ela pediu adiamento da sessãeste por conta do mal estar gerado após a voz do prisão contra o criminalista.

É um absurdo de que tantos advogados silenciem a respeito da barbaridade que se urdiu contra Temer. Aquilo nada tem por “ação controlada”, prevista pelo Artigo noveº da Lei 12.

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